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TERMOS e CONDIÇÕES

Ao aceder ao website penaterraeventos.pt aceita os presentes Termos e Condições, pelo que deverá proceder à sua atenta leitura. Se não concordar com os mesmos não deverá aceder, visualizar nem inserir dados neste site.

Os nossos termos poderão sofrer alterações pelo que aconselhamos a sua leitura regular.

Propriedade e Acesso

Pé na Terra é uma marca registada, da propriedade de Fernando Maria Dinis de Carvalho Gomes, com o número de contribuinte  177 170 093, com sede na Rua Maria Lina Alves Maia, 66 – 8º Dtº – Hab – 43, 4470-397 Maia, com o Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística 591/2020.

As condições abaixo enumeradas regulamentam a relação comercial entre a marca Pé na Terra e o cliente. O cliente ao contratar os serviços de animação turística pressupõe-se que seja conhecedor e aceite as presentes condições. Estas regras gerais podem ser complementadas por condições específicas enviadas ao cliente, que se sobrepõem às condições gerais.

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços e conteúdos sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo. 

Não nos responsabilizamos por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e informação disponibilizados (textos, imagens, marcas e logótipos) pertencem exclusivamente à marca Pé na Terra. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou difusão, total ou parcial, do seu conteúdo.

SEGURANÇA

A Pé na Terra reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar este site ou parte dos seus conteúdos sem qualquer aviso prévio, não assumindo a responsabilidade por eventuais interrupções na apresentação do Website, por vírus ou por outros danos que possam ser causados aos seus utilizadores.

ALTERAÇÕES

Pé na Terra reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições. 

LEI E JURISDIÇÃO

Este site foi criado e está em funcionamento nos termos da Lei Portuguesa. O acesso a este site encontra-se sujeito à aceitação das presentes condições e qualquer litígio será regulado pela legislação portuguesa em vigor, sendo competentes os tribunais do foro da comarca de Vila Real, com expressa renúncia a qualquer outro. 

PROGRAMAÇÃO

As propostas de serviços (preço, local e outras informações relevantes) serão válidas apenas para as datas apresentadas na proposta. No entanto, o conteúdo e formato dos serviços podem sofrer ligeiras alterações, dependendo da época do ano e das condições meteorológicas. As possíveis alterações serão comunicadas no ato da confirmação da sua reserva. Os programas de atividade fornecidos aos clientes incluem uma descrição detalhada das atividades, como normas de conduta, condições gerais e específicas, preços, entre outras informações. 

GRUPOS PRIVADOS

As propostas para grupos/empresas obedecem a um orçamento prévio. Os valores propostos dependem do número de pessoas, destino escolhido, tempo de duração do evento, custos de alojamento, alimentação, transportes, entre outros elementos adicionais.

HORÁRIO

A duração das atividades é dada apenas a título indicativo e de forma aproximada, dependendo de fatores externos aos guias. Será dada tolerância de 15 minutos para que todos os participantes se reúnam no ponto de encontro definido para cada atividade.

RESERVA/PAGAMENTO

Para se inscrever em qualquer atividade da Pé na Terra deverá efetuar, obrigatoriamente, a sua reserva, via formulário de reserva no nosso site penaterraeventos.pt ou para o e-mail reservas@penaterraeventos.pt, significando que ao fazê-lo está a efetuar a compra da atividade/serviço solicitado e a concordar com as Condições Gerais e Específicas da atividade. Sendo assim, assume o compromisso de pagar a totalidade dos serviços prestados na atividade/serviço para a qual efetuou a sua reserva.

Após efetuar a reserva deverá proceder ao pagamento da atividade para a qual se inscreveu. No caso de atividades de um dia, o pagamento poderá ser efetuado no ponto de encontro, antes de iniciar a atividade, ou, no caso de atividades que envolvem outas entidades/parceiros locais, o pagamento deverá ser feito previamente e por transferência bancária. O pagamento prévio das atividades, quando solicitado, deverá ser feito por transferência bancária para o IBAN indicado no e-mail automático que receberá em resposta à sua reserva, sendo necessário o envio do respectivo comprovativo para o e-mail reservas@penaterraeventos.pt

Despesas de Reserva e Alterações

Todas as reservas feitas e confirmadas pelo Cliente, em programas com mais de 1 dia (programas de Fim-de-Semana) dão origem a Despesas de Reserva no valor de 25€

Estas Despesas de Reserva serão cobradas nos seguintes casos:

  1. No caso de desistência
  2. No caso de alteração da reserva para outra atividade

No ato da sua inscrição/reserva o Cliente assume alguns compromissos, nomeadamente:

  • De ter tomado conhecimento e aceite os presentes Termos e Condições de participação, bem como do programa da atividade em que se inscreveu (condições especificas de participação)
  • Que se encontra em condições de saúde adequadas à atividade e aceita a natureza da mesma, nomeadamente os riscos decorrentes da impossibilidade de acesso imediato a assistência médica
  • Caso padeça de alguma doença crónica ou outra que o impeça de praticar esta atividade deve comunicar. Só poderá participar se apresentar um atestado médico, com permissão do médico 
  • Que tem plena noção do tipo de exigências físicas e psicológicas que a atividade envolve e que poderão levar a situações extremas e imprevistas

REEMBOLSOS E CANCELAMENTOS/ ALTERAÇÕES/ ANULAÇÃO

Em caso de necessidade de cancelamento de uma atividade, por razões alheias à nossa vontade (por exemplo: condições meteorológicas extremas que coloquem em risco a segurança dos participantes), notificá-lo-emos com a maior brevidade possível e efetuaremos todos os esforços, para lhe apresentarmos uma data alternativa ou, nalguns casos poderá haver lugar ao reembolso integral do valor da reserva, isto se não houver compromissos já previamente assumidos com terceiros.

A Pé na Terra reserva-se o direito de cancelar as atividades nos seguintes casos:

  • Não estão reunidos os participantes mínimos exigidos para cada atividade
  • As condições meteorológicas ou outras a tornem impraticável
  • Não estão reunidas condições de segurança
  • Não estão reunidas as condições previstas nas condições particulares

No caso de cancelamento da reserva por parte do cliente, poderá receber o reembolso integral do seu pagamento nas seguintes condições:

  1. No caso de atividades de apenas 1 dia, receberá o reembolso integral se efetuar o cancelamento até 72 horas antes do início da atividade e caso ainda não tenham sido assumidos compromissos perante outros operadores envolvidos na atividade
  2. Em atividades com duração superior a 1 dia, o cancelamento deverá ser feito até 30 dias antes do início da atividade, caso contrário poderá incorrer em pagamento de despesas já efetuadas ou perda total da quantia paga

TRANSPORTE

Os itinerários estão incluídos nos programas apenas como indicação sendo o trajeto passível de alteração. Nos serviços por nós prestados, salvo indicação expressa do contrário, não está incluído qualquer tipo de transporte. 

NORMAS DE SEGURANÇA

As nossas atividades cumprem escrupulosamente as normas de segurança. No entanto, os participantes devem ter em atenção que devido à natureza das atividades o risco não pode ser reduzido na sua totalidade.

Os participantes das atividades deverão comprometer-se a seguir certas normas de conduta, que respeitam a sua própria segurança, a de outras pessoas (participantes das atividades ou não) e a natureza. A Pé na Terra e os seus colaboradores não se responsabilizarão por comportamentos impróprios dos participantes durante as atividades, e poderá dar por concluída uma atividade se as condições de segurança ou as normas de conduta mínimas estiverem em causa.

RESPONSABILIDADE

Apólice n.º 206118189 – Allianz
Seguro de Responsabilidade Civil, que cobre danos patrimoniais e não patrimoniais sobre terceiros e Clientes, que possam ser imputados no exercício da nossa atividade.

Apólice n.º 206118148 – Allianz

Seguro de Acidentes Pessoais, todos os participantes das nossas atividades estão cobertos por este seguro, acionado em nome do Cliente.

Acidentes e Acionamento do Seguro de Acidentes Pessoais (SAP)

Todos os seguros detidos pela Pé na Terra estarão em condições de serem acionados dentro do período de tempo em que decorre a atividade/programa em que o Cliente se inscreveu. Estipula-se como inicio desse período de tempo a data e horas descritas no programa e terminará no dia e hora em que o Cliente abandonar a atividade/programa, mesmo que dela saia antecipadamente e de forma definitiva ou que a retome mais à frente. Sempre que o Cliente deseje abandonar a atividade/programa deverá dar conhecimento ao nosso guia.

São considerados acidentes passíveis de acionamento do SAP, todos aqueles que ocorrerem na sequencia do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa.

Os acidentes podem não ser passíveis de acionamento do SAP, nas seguintes circunstancias:

  • Quando o Cliente, por sua iniciativa, estiver a fazer alguma atividade fora do âmbito e do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa ou na sequência de comportamentos de risco desnecessários à atividade em que o cliente está a participar
  • Quando o Cliente, por sua iniciativa e contra as indicações do guia responsável pela atividade no terreno, decidir fazer alterações de percurso ou ao programa
  • Quando qualquer regra de segurança previamente estabelecida pelo guia for conscientemente ultrapassada pelo Cliente

Todo e qualquer Acidente passível de acionamento do SAP, deve ser comunicado à Companhia de Seguros, até um máximo de 72h após a conclusão da atividade em que se deu o acidente.

OUTRAS INFORMAÇÕES

As imagens recolhidas  durante as atividades poderão ser utilizadas para fins de divulgação dos serviços da empresa no nosso site e redes sociais. Caso não concorde com esta política deve informar a empresa por mail (geral@penaterraeventos.pt). Se pretende ver as suas imagens publicadas com os seus créditos deve sempre colocar nas imagens, que nos faz chegar, o seu nome.

PROTOCOLO DE ATUAÇÃO PARA A COVID-19

A Pé na Terra, como empresa de Animação Turística, aderente ao selo de segurança “Safe & Clean”, declara que põe em prática as recomendações da OMS – Organização Mundial e Saúde e da DGS – Direção Geral da Saúde, no que se refere ao uso de equipamento de proteção individual e distanciamento físico nas suas atividades.
Os procedimentos a seguir são:
• No caso de sentir qualquer sintoma que possa ser suspeito de estar infetado pela COVID-19 não deverá comparecer nas atividades e deverá contactar de imediato o SNS – linha 808 24 24 24
• Cada participante deverá ter consigo um kit de proteção individual, composto por máscara e álcool gel para qualquer eventualidade ou situação de maior proximidade que possa ocorrer
• Todas as atividades decorrem ao ar livre onde uso de máscara não é obrigatório. No entanto, caso o entenda fazer poderá usar a sua máscara ou qualquer outro equipamento de proteção individual
• Em todas as atividades, aquando do acolhimento de clientes antes do inicio da caminhada, todos os participantes e Guias devem estar de máscara colocada e só deverá ser retirada assim que a atividade tiver inicio.
• Em caso de necessidade o Guia da atividade disponibilizará álcool gel para desinfeção, bem como máscaras de proteção individual
• Todo o tipo de equipamento individual não deve ser partilhado entre os participantes, como por exemplo, bastões, binóculos e telemóveis
• Na caminhada deverá ser respeitado o distanciamento físico de 2 metros (lado a lado) ou 4 metros (quando em fila) entre cada participante
• Devem ser evitados todos e quaisquer comportamentos que sejam considerados de risco pela Direção Geral da Saúde
• O não cumprimento dos procedimentos indicados poderá levar à exclusão da atividade.

CONTACTOS

Pé na Terra – Percursos Pedestres

NIF: 177 170 093
Sede: Rua da Casa Nova, 149 – 4880 – 212 Mondim de Basto
Móveis: (+351) 938 856 886 | (+351) 917 261 998
Email: geral@penaterraeventos.pt

Site: www.penaterraeventos.pt

Somos feitos de momentos. A nossa bagagem tem aventura, emoção e paixão pela natureza, por lugares de antigamente com saber e sabor único. Vivemos e guardamos experiências fantásticas e memoráveis. Somos Pé na Terra!

Pé na terra, percursos pedestres, caminhadas aquáticas, roteiros levadas, eventos, travessias
RNT AAT 591_2020
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